A presença do secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jerôme Välcke, no Senado, onde deveria falar na próxima quarta-feira 11 sobre o projeto de Lei Geral da Copa em audiência conjunta das Comissões de Educação, Cultura e Esporte, Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) foi vetada pelos três relatores e o presidente Fifa, Joseph Blatter, foi convidado a vir em seu lugar, mas ainda não deu resposta.
Segundo a senadora Ana Amélia (PT/RS), relatora do projeto de lei do Executivo, já aprovado pela Câmara, a decisão foi tomado em conseqüência da ainda da declaração de Välcke quando o projeto estava sendo debatido pelos deputados, de que o Brasil deveria levar “um pontapé no traseiro” para acelerar a aprovação do texto, que estabelece normas legais para a realização das Copas das Confederações, em 2013 e do Mundo, em 2014.
“Nós não queremos que o Sr. Välcke tenha mais exposição do que o necessário. Por isso, resolvemos cancelar a audiência que estava marcada para quarta-feira e convidar o Sr. Blatter, pois ele é quem manda e na Fifa. Além disso, quando o secretário-geral esteve na Câmara de pouco adiantou para as discussões do projeto”, disse a senadora do Rio Grande do Sul. Os outros relatores são os senadores Vital do Rego (PMDB-PB), da CCJ, e Francisco Dornelles (PP-RJ), da CAE.
Segundo Ana Amélia, a decisão de rejeitar Välcke foi uma reação à sua declaração que, para os senadores, ”ofendeu não apenas o governo e o Congresso, mas o país. Depois, veio a nota da Fifa, que explica mas não justifica aquela declaração. Quem entende francês, sabe que ele quis mesmo dizer o que disse, foi descortês e deselegante”, comentou a senadora petista. Ela disse que se Blatter não quiser vir ao Senado, “o problema é dele” e o projeto será analisado sem ouvir a Fifa.
No ofício enviado à Fifa – disse Ana Amélia – para desconvidar Välcke, a explicação oficial do Senado é que, em função de ter sido ampliada a discussão sobre a Lei Geral da Copa, com participação de três Comissões na análise do projeto, as perspectivas são de maior rapidez e eficiência na tramitação, o que leva os senadores a considerarem necessária presença do próprio presidente da Fifa e não de seu representante.
Amanhã (10), às 10h00, as três comissões vão realizar audiência conjunta para ouvir o ministro do Esporte, Aldo Rebelo. A audiência pública vai iniciar a tramitação do projeto no Senado e Ana Amélia disse que, a partir daí, os senadores saberão o que o governo quer manter ou modificar no texto aprovado pela Câmara. Ela disse que os senadores já começaram a apresentar emendas ao projeto, cuja votação final será em plenário, pois a tramitação nas comissões não será terminativa.
“O que a Câmara decidiu parece ser uma coisa razoável. E nós deveremos votar o projeto até maio. A questão mais polêmica continua sendo a liberação da bebida alcoólica nos estádios durante a Copa (das Confederações e do Mundo) e isso deve ficar mesmo a cargo dos estados, com mudanças nas legislações estaduais onde esse comércio é proibido, como o Rio Grande do Sul, que é o meu estado”, explicou a senadora do PT.
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